26 de May de 2013

Review Category : Política

Cássio Cunha Lima deverá compor cúpula nacional do PSDB

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) deverá ser escolhido neste sábado (18), como um dos seis vice-presidentes nacional do partido, durante convenção que acontece em Brasília, no Centro de Convenções Brasil 21. A confirmação foi feita pelo deputado federal Ruy Carneiro, presidente do PSDB na Paraíba.

De acordo com Ruy Carneiro, o nome do senador mineiro Aécio Neves será homologado como presidente nacional do partido, em substituição ao atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE). A expectativa é que cerca de 1,5 mil convencionais, entre delegados dos estados e do Distrito Federal, deputados federais e senadores e integrantes do atual Diretório Nacional, participem do evento. As atividades começam às 9h e prosseguem até as 14h.

Ao lado dos senadores paraibanos Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, vai liderar a representação paraibana durante a XI Convenção Nacional do PSDB.

“Estarei presente, na companhia dos representantes da Paraíba para dar continuidade aos planos e metas traçados na convenção estadual, realizada no último sábado. Vamos juntos construir essa nova agenda para o Brasil, onde a Paraíba terá vez e voz verdadeiramente”, disse Ruy Carneiro.

Além do novo presidente tucano, serão escolhidos 236 nomes para o Diretório Nacional, entre 177 titulares e 59 suplentes. O voto é secreto e registrado em cédula. Se houver mais de uma chapa, será vencedora a que alcançar mais de 80% dos votos válidos. Caso exista chapa única, será considerada eleita se tiver, pelo menos, 20% dos votos válidos.

Pelo estatuto, somente os filiados há pelo menos seis meses antes da realização da convenção podem votar.

Composição – Além do presidente de honra do partido e de ex-presidentes, a Executiva é composta do presidente, primeiro vice-presidente, quatro vice-presidentes, secretário-geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro e tesoureiro-adjunto, dez vogais, bem como os líderes na Câmara e no Senado e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV).

Encerrada a eleição, o presidente, os integrantes do Diretório Nacional e da Executiva tomam posse automaticamente. O mandato tem duração de dois anos, sendo facultada uma reeleição.

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Ministro da Justiça reafirma que Governo é contra redução da maioridade penal no Brasil

A redução da maioridade penal e internação compulsória de dependentes químicos foram dois temas tratados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante passagem pela Paraíba, nesta segunda-feira (8). Durante evento ocorrido na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, o ministro reafirmou o posicionamento de que o Governo é contra a redução da maioridade penal. Segundo ele, a “posição da Justiça sempre foi muito clara” e a “Constituição não permite a alteração dessa regra”.

Com a missão de garantir a cidadania, a justiça e a segurança pública, o ministro José Eduardo Cardozo, endossou o direito estabelecido pela Carta Magna. “A Constituição Federal prevê a idade de 18 anos a data da imputabilidade criminal. Isso é um direito estabelecido pela Constituição. É uma discussão que se coloca de uma forma um pouco atravessada porque a Constituição não permite a alteração regra. Acho então que devemos pensar com mais cuidado”.

O ministro participou na manhã desta quarta-feira (8) de evento no MPPB, onde recebeu, em sessão solene, a ‘Medalha de Mérito José Américo de Almeida’, em seguida na Câmara de Municipal, ele recebeu o título de Cidadão Pessoa.

O crime mais recente que colocou em pauta novamente a discussão da redução da maioridade penal foi o estupro cometido por um adolescente de 16 anos a uma passageira de um ônibus no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu que e implementação de políticas públicas para combater a violência na juventude. “Temos que verificar dentro do nosso sistema jurídico o que pode ser feito, o que deve ser feito para evitar essa violência. Existem muitas políticas que podem ser efetivadas sem que tenhamos que pensar em situações que a Constituição não permite”, disse.

Outro assunto tratado pelo ministro foi à internação compulsória de dependentes químicos. Ele afirmou que “esse problema” será discutido pelo Ministério da Saúde. De acordo com ele, o Ministério da Justiça tem a obrigação de cumprir a lei, já a Saúde discutir o mérito das questões que estão sendo tratadas nessa internação, mas alertou: “Quando você fala em compulsoriedade atrapalha o espírito de um programa que evidentemente tem que contar com a vontade daquele que quer sair das drogas (…)quando você tenta fazer uma situação desse tema você confunde a internação compulsória com a involuntária”.

O ministro participa nesta tarde de encontro reservado com a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Mária de Fátima Bezerra Cavalcanti.

A visita do ministro Eduardo Cardozo ao Tribunal de Justiça da Paraíba é marcada pelo ato de assinatura de Acordo de Cooperação para apoiar o programa ‘Brasil mais Seguro’. O ministro será recebido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, às 14 h.

Às 16h, no Palácio da Redenção, com a presença do prefeito de João Pessoa, Cardozo lançará dois programas de combate à violência na Paraíba. Os recursos serão na ordem de R$ 100 milhões.

O objetivo dos programas é reduzir crimes letais contra a vida principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa. A Paraíba é o segundo Estado onde o programa ‘Brasil Mais Seguro’ é lançado. O primeiro foi Alagoas

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Luiz Couto assegura mais de R$ 21 milhões no orçamento para a segurança na PB

O deputado federal Luiz Couto (PT) assegurou R$ 21.738.257,00, no Orçamento Geral da União (OGU-2013), para a estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica da Secretaria de Segurança Pública e da Defessa Social do Estado da Paraíba.

A destinação dos recursos, resultado de uma emenda, atendeu a solicitação que o secretário Cláudio Coelho Lima fez ao parlamentar petista. O Ministério de Justiça (MJ) já disponibilizou o programa de código nº 3000020130039 – Segurança Pública com Cidadania – no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv)

Luiz Couto esclarece que o dinheiro vai ajudar na implantação de um Centro Integrado de Comando e Controle em João Pessoa, bem como na aquisição de equipamentos tecnológicos e de viaturas especiais.

Informa que 20% do valor total destina-se à custeio, Grupo de Natureza de Despesa (GND 3), e 80% à investimento, GND 4, “o que corresponde a R$ 4.347.651,00 e R$ 17.390.606,00, respectivamente”.

Couto destaca que a emenda foi alocada na Unidade Orçamentária do Fundo Nacional de Segurança Pública (MJ); que o período para envio do plano de trabalho vai de 20 de maio a 20 de junho; e que a sua assessoria, em Brasília, encontra-se à disposição para contribuir com a elaboração da proposta.

 

Ascom Dep. Luiz Couto

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Rodrigo Soares confirma oito pré-candidaturas à presidência do PT paraibano

O secretário de Articulação Política de João Pessoa e presidente do PT na Paraíba, Rodrigo Soares, confirmou, neste sábado (27), que já existem oito pré-candidaturas colocadas na disputa pela direção estadual da sigla. O Partido dos Trabalhadores elegerá seus novos dirigentes no dia 10 de novembro deste ano.

Segundo Rodrigo Soares, cerca de 30 mil pessoas irão às urnas para eleger o novo diretório. “O PT é o único partido que não impõe candidaturas. Todo o processo é feita de forma democrática. Hoje, temos cerca de oito pré-candidatos na disputa. Será, sem dúvidas, um grande pleito”, destacou.

Rodrigo Soares voltou a defender candidatura própria do partido ao Governo do Estado. “Se depender de mim, como militante do PT, teremos um candidato a governador em 2014. Antes, é preciso criar um projeto. Não vamos disputar o governo só por disputar. O PT precisa ter um candidato forte, com discurso. Também queremos ampliar o número de deputados estaduais e federais, além de ajudar a companheira Dilma”, disse.
Rodrigo Soares considera que o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra seria um bom nome e revelou a expectativa de fiação do ex-prefeito nas próximas semanas. “É um grande companheiro, um excelente gestor e um bom nome. Nós temos tido contato constantemente com Agra. É preciso que ele esteja conosco nas eleições de 2014, pois teve um papel fundamental na consagração do prefeito Luciano Cartaxo. Espero que nas próximas semanas possamos filiar o ex-prefeito ao PT”, refletiu.

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TCE realiza diligências em João Pessoa e mais 13 municípios a partir desta 2ª

Auditores do Tribunal de Contas do Estado farão diligências em Bayeux, Caldas Brandão, Conceição, Curral Velho, Juarez Távora, Mari, Matinhas, Olivedos, Pilar, Queimadas, Santa Terezinha, São Miguel de Taipu, Soledade e João Pessoa a partir desta segunda-feira (22).

Como funcionam as diligências

No primeiro momento, a auditoria do TCE recebe a prestação de contas e faz uma leitura daquilo que lhe foi apresentado e, se for detectada irregularidades, é formulada ao chefe uma solicitação para que uma equipe do Tribunal compareça ao município avaliado.

A própria auditoria que prova a necessidade de uma inspeção. Feita essa diligência, a auditoria elabora seu relatório e encaminha para um dos conselheiros relatores da Casa.

Naturalmente o conselheiro faz sua leitura sobre o caso e, havendo uma irregularidade, notifica o gestor para apresentar defesa.

Apresentada a defesa, o processo retorna a auditoria onde é feita uma análise e encaminhado novamente ao relator, que envia ao Ministério Público. Já com o parecer do MP, o relator, se sentindo suficientemente esclarecido, pede o dia para julgamento.

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Agrupamento liderado por Luiz Couto reúne petistas nesta sexta e sábado, em JP e CG

O agrupamento petista ‘Mensagem ao Partido’, liderado na Paraíba pelo deputado federal Luiz Couto, realiza nestes dias 19 e 20 (sexta e sábado) dois seminários que vão abordar “os novos desafios do PT – rumo ao Processo de Eleições Diretas (PED/2013), e a reeleição da presidenta Dilma, visando consolidar as reformas que o Brasil precisa”.

O ex-prefeito de Guarulhos (SP) e membro do diretório nacional, Elói Pietá, vai abrilhantar os dois eventos. O primeiro acontece na sexta, em João Pessoa, das 18h às 21h, no auditório da Federação do Comércio, vizinho ao Sesc (rua Souto Maior – centro). O segundo no sábado, das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Campina Grande, ao lado do açude velho e do Museu Vivo (localizada na rua Santa Clara – centro).

Para Luiz Couto, esses encontros vão contribuir para deixar a militância petista bem informada e unida em torno de propostas que apontem saídas para a renovação do PT no estado, e ajudem o “nosso governo Dilma a aprofundar as reformas que venham a melhorar ainda mais a qualidade de vida da população”.

Ascom Dep. Luiz Couto

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Ex-Prefeito de Duas Estradas tem direitos políticos suspensos e terá que pagar multa

O ministro Sergio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a sentença proferida pela Justiça da Paraíba que condenou o ex-prefeito de Duas Estradas, Hélio Freire, por ato de improbidade administrativa. A pena foi de suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa no valor correspondente à 10 vezes o valor da remuneração percebida como prefeito.

A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministerio Púbico Estadual, sob o argumento de que Hélio Freire realizou a contratação de servidores temporários de forma irregular. Para o MP, as contratações não se revestiram de caráter excepcional, “eis que tais tipos de serviços duraram durante todo o mandato do gestor”.

A Justiça da Paraiba acolheu os argumentos do Ministério Público e determinou a condenação do gestor com base na lei de improbidade administrativa. “Não é ponderável permitir que o administrador público desrespeite os principios básicos de gestão da coisa pública, como moralidade, honestidade, lealdade e imparcialidade. Não é este o espírito da lei”, assim decidiu o TJPB.
Com JPonline

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Quase 166 mil eleitores de 16 municípios voltam às urnas neste domingo

Neste domingo (7), 165.984 eleitores de 16 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher seus prefeitos. Na lista estão Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Sobradinho (RS), Tucunduva (RS), Caiçara do Rio do Vento (RN), Fernão (SP), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Muquém do São Francisco (BA), Serra do Mel (RN), Diamantina (MG), Joaquim Távora (PR), Cachoeira Dourada (MG), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG) e Pedra Branca do Amapari (AP).

Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

São obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento oficial de indenidade com foto. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem pesquisar o local de votação.

Quem estiver fora do domicílio terá que justificar a ausência em um cartório eleitoral em até 60 dias, após a data do pleito. Quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se for servidor público, participar de concorrência pública e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Para quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta ao Brasil. É preciso apresentar o bilhete da passagem de retorno e o passaporte.

A lei permite, no dia da votação, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e adesivos.

A apuração dos votos será feita pelos respectivos juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam anunciados ainda na noite de domingo. Apesar disso, os escolhidos só tomarão posse depois de vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de resolução, cada município definiu um cronograma até a diplomação.

De acordo com o TSE, no dia 5 de maio haverá eleição em Meruoca (CE). Nesse mesmo dia também havia previsão de um novo pleito em Rodeio Bonito e São José das Missões, no Rio Grande do Sul, mas nessas duas cidades, até agora, as eleições estão suspensas por decisão liminar.

Fonte: Agência Brasil
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Cássio ironiza oposição: “Eles lambem uma rapadura para me ver longe de RC”

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) reafirmou mais uma vez a manutenção da aliança com o governador do Ricardo Coutinho (PSB). O tucano reforçou o apoio ao chefe do executivo para a disputa da reeleição de 2014 e ironizou “setores da oposição” que torcem por um racha entre os dois políticos.

“Existem setores da oposição que lambem uma rapadura para me ver distante de Ricardo Coutinho”, desferiu o senador durante entrevista a uma rádio local. Completando 50 anos nesta sexta-feira (5), ele avaliou que durante sua trajetória política sempre foi impossível agradar a todos.
“Já fui prefeito e já fui governador. Sei que é impossível um governante agradar a todo mundo. Sempre vai existir um lado que aprova o governante e outro que desaprova. Estou completando hoje 50 anos de idade e me sinto maduro suficiente para entender as coisas. Seria um desserviço para a Paraíba me posicionar contra o governador Ricardo Coutinho”, contou.
O senador afirmou novamente que não faz parte de suas pretensões disputar o Governo do Estado. Segundo ele, o seu objetivo, enquanto liderança do PSDB, é manter a união com o PSB. Apesar da afirmativa, Cássio explicou que o futuro da coligação com os socialistas depende do que será oferecido ao seu partido pelo governador Ricardo Coutinho.

Uma ‘imposição’ reafirmada para manutenção da aliança é de que o PSB não ofereça a vaga para concorrer ao Senador Federal ao ex-senador Wilson Santiago (PTB). Na última quarta-feira (3), o ex-parlamentar se filiou ao PTB e assumiu presidência estadual da legenda.

Cássio Cunha Lima comentou a aproximação entre de Wilson com o Governo do Estado: “Já externei isso publicamente. Não me sentirei confortável se o apoio de Wilson Santiago for condicionado a garantia de vaga dele para senador na chapa. Até porque, entendo que existem outros companheiros, até com maiores chances, que já participam do grupo”, frisou.

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Couto destaca distribuição de máquinas motoniveladoras para municípios paraibanos

O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez o registro da iniciativa do governo federal que, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), adquiriu máquinas motoniveladoras para distribuir com os pequenos municípios.

Do plenário da Câmara Federal, Couto informou que 86 localidades das diversas microrregiões da Paraíba vão receber as máquinas. Alertou que os municípios que ainda não aderiram têm até sexta-feira (5/4) para se inscreverem, junto ao MDA.

Após lembrar que a medida representa uma nova fase da Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Recuperação de Estradas Vicinais, o parlamentar destacou que, inicialmente, 2.058 cidades foram selecionadas para serem beneficiados por esta medida que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

“Primeiro tivemos as retroescavadeiras, repassadas a cada uma das 3.394 cidades que já recebeu ou vai receber uma dessas máquinas, e agora as motoniveladoras. E assim o governo Dilma vai cumprindo muito bem o seu papel de contribuir com os municípios, ao cuidar das estradas vicinais por onde se deslocam todos os dias milhões e milhões de brasileiras e brasileiros”, enfatizou.

Confira a relação dos municípios que receberão as máquinas:

ÁGUA BRANCA

ALAGOA GRANDE

ALAGOA NOVA

ALAGOINHA

APARECIDA

ARAÇAGI

ARARUNA

AREIA

AROEIRAS

BANANEIRAS

BARRA DE SANTA ROSA

BELÉM

BELÉM DO BREJO DO CRUZ

BONITO DE SANTA FÉ

BOQUEIRÃO

BREJO DO CRUZ

CACIMBA DE DENTRO

CATOLÉ DO ROCHA

CONCEIÇÃO

CONDADO

COREMAS

CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

CUITÉ

DESTERRO

ESEPERANÇA

FAGUNDES

GURINHEM

IBIARA

IMACULADA

INGÁ

ITABAIANA

ITAPORANGA

ITAPOROROCA

ITATUBA

JACARAÚ

JUAZEIRINHO

JURIPIRANGA

JURU

LAGOA SECA

LUCENA

MAMAGUAPE

MANAÍRA

MARI

MASSARANDUBA

MOGEIRO

MONTEIRO

MULUNGU

NATUBA

NAZAREZINHO

NOVA FLORESTA

OLHO D’AGUA

PAULISTA

PEDRAS DE FOGO

PILAR

PIRPIRITUBA

POCINHOS

POMBAL

PRINCESA ISABEL

QUEIMADAS

REMÍGIO

RIACHO DOS CAVALOS

RIO TINTO

SALGADO DE SÃO FELIX

SANTA LUZIA

SANTANA DOS GARROTES

SÃO BENTO

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

SÃO MAMEDE

SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

SERIDÓ

SERRA BRANCA

SERRA REDONDA

SOLÂNEA

SOLEDADE

SUMÉ

TACIMA

TAPEROÁ

TAVARES

TEIXEIRA

TRIUNFO

UIRAÚNA

UMBUZEIRO

Ascom Dep. Luiz Couto

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